Trabalho


BEM VINDOS à página DIREITO TRABALHISTA.

Consulte o Endereço, Telefone e Horário dos Principais Fóruns da Cidade de São Paulo.

O direito de cada pessoa antes de tudo está entalhado na Lei máxima, a Constituição Federal.

É no art. 7º da CF 1988 e na CLT que se encontram os Direitos Trabalhistas básicos.

Acesse: CF 1988, CLT, Ministério do Trabalho.

Conheça um pouco da História da Segurança e Medicina no Trabalho (vídeo YouTube).

Para ver estatísticas, informações e dados concretos acesse aqui (Ministèrio do Trabalho).

ABERTURA DE EMPRESAS – DOCUMENTOS e PROBLEMAS MAIS COMUNS

INSTALAÇÃO DE CÃMERA EM BANHEIRO GERA DANO MORAL

REVISTA ÍNTIMA – DANO MORAL – VEJA AS DECISÕES e JURISPRUDÊNCIAS

8 pensamentos sobre “Trabalho

  1. EU GOSTARIA DE SABER SE UMA MULHER QUE TEM 55 ANOS E JÁ TEM MAIS DE 17 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PODE SE APONSETAR?
    TIVE IMFORMAÇÃO DE QUE TEM UMA LEI NOVA QUE SE PODE FAZER ISSO!
    POR GENTILEZA ME RESPONDA QUE ESTOU COM DÚVIDAS….

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    • Cada caso é um caso, mas apenas com essas informações arriscaria dizer que sim, mas proporcionalmente e o Fator previdenciário tiraria uns 40% da renda da aposentadoria. Em minha opinião não é vantagem se aposentar.

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  2. gostaria de saber, pois fui aposentado por invalidez de corrente de um acidente de trabalho, fiquei com a perna direita dura sem o movimento do joelho e fiquei com ostiomielite, dependo de plano medico para ficar sempre em observação, a empresa cancelou meu plano alegando que não tenho mais direito. Já que fiquei aposentado mais fiquei assim devido o acidente na empresa. por favor o que devo fazer. desde já agradeço

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    • Olá Silmara, como vai? Seja sempre bem vinda ao Blog. Não sei bem se compreendi sua necessidade: Você deseja um modelo de contrato que trate de um empregado doméstico que exerça a função de Marinheiro?

      Fico no aguardo de sua confirmação.

      Contudo, já posso adiantar que efetivamente não existe um “contrato modelo” satisfatório. Tudo que for padronizado ou “modelo” será deficiente e certamente você não ficará protegida juridicamente. Claro que algumas Cláusulas são relativamente iguais: Qualificação, Data, testemunha, horários de entrada e saída, horas extras, salário, etc. Mas o principal que trata das ativdiades, responsabildiades, regras específicas sobre a sua necessidade ficariam fora do instrumento e automaticamente você estaria descorta.

      Em suma, “contrato modelo” é uma “arapuca” que transmite uma segurança falsa. Não caia nessa. Além do mais um contrato não se faz do dia para noite.. Idéias, situações, lembranças surgem e cláusulas deverão ser incluídas / excluídas e / ou modificadas.

      Bem, ficamos aguardando sua confirmação quanto a nossa dúvida.

      Abraços.

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    • Poucos sabem, mas o artigo 31 da lei 9.656/98, que regulamenta os planos de assistência médica privada, garante ao funcionário que se desligou da empresa por ocasião da aposentadoria e contribuiu com o plano de saúde oferecido por esta durante o período trabalhado, o direito a permanecer como beneficiário deste plano, mesmo após o término do vínculo empregatício.
      De acordo com a lei, se o ex-funcionário aposentado contribuiu por dez anos ou mais com o plano de saúde coletivo da empresa terá o direito de permanecer no plano por tempo indeterminado, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando vigorava o contrato de trabalho. Se o período de contribuição for inferior a dez anos, o direito permanece, porém será compatível com o tempo de contribuição feito, ou seja, à razão de um ano para cada ano de contribuição.
      Em ambos os casos, a permanência no plano somente será cancelada por vontade do próprio beneficiário, pelo ingresso do aposentado em novo emprego ou por término do benefício aos demais funcionários da empresa. A lei também é clara ao mencionar que o ex-funcionário aposentado deverá assumir o pagamento integral da mensalidade do plano.

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  3. eu luiz paulo tenho um processo com a empreza hts seguranca patrimonial e perdi o contato por favor eu quero saber como anda este processo

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    • Olá Luiz Paulo, como está? Agradecemos por visitar e / ou acompanhar o blog.

      Quando o senhor falou que perdeu o contato, penso que seja com o advogado que é com quem o senhor deveria falar.

      Vá até o fórum trabalhista de sua cidade ou da região onde o senhor reside. Leve Carteira de trabalho, RG e CPF e faça uma pesquisa verbal: dê seu nome e número de documento e irão verificar se há e onde está seu processo.

      É importante o senhor ir ao fórum certo, pois muitas vezes o senhor reside num local e o processo está na região onde a empresa se localiza (ou onde o sr. trabalhou). Tem que ser no fórum trabalhista (não é civil, nem criminal…ok!)

      Boa sorte.

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