Lixo Eletrônico – Computador, Monitor, Televisor, Celular, Câmeras, Impressoras, Teclados, Baterias, Pilhas – Agora é Lei no Estado de São Paulo, tem que Recolher, Reciclar, Reaproveitar e dar destino adequado. Assistam os vídeos. Vale a pena!


Vamos Savar o Planeta de Nós Mesmos!

Vamos Savar o Planeta de Nós Mesmos!

No Estado de São Paulo está em vigor desde 06/07/2009 a Lei 13.576/09 que institui normas para a RECICLAGEM, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico. Todos fabricantes, importadores e comerciantes desses produtos com atuação no Estado de São Paulo, terão que recolher, reciclar ou reutilizar, total ou parcialmente, o material descartado pelos consumidores. Se o reaproveitamento não for possível, esse lixo deverá ser neutralizado.

Outra Legislação Importante é a Lei 12.300/06 – Política Estadual de Resíduos Sólidos.

A ONU calcula que são descartados anualmente 50 milhões de toneladas o lixo tecnológico no mundo.


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O Brasil comercializa em média mais de 12 milhões de computadores por ano e, conforme dados do Comitê de Democratização da Informática C D I (veja o vídeo), mais de 1 milhão desses aparelhos são descartados anualmente. Em 2008 foram vendidos 11 milhões de televisores e 82% dos brasileiros possuem telefones celulares, conforme a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

São produtos com vida média de três a cinco anos e depois viram lixo. Os metais neles empregados, em geral tóxicos, precisam em média de 500 anos para serem absorvidos pela natureza, conforme a Secretaria do Meio Ambiente.

Apesar da gravidade do problema, o Brasil espera desde 1991 pela aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, atualmente parada no Congresso Nacional. A única “norma” sobre o recolhimento de material eletrônico no País era a Resolução 257/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Essa Resolução determina que fabricantes ou importadores de pilhas e baterias são responsáveis pelo gerenciamento desses produtos que contém metais tóxicos que contaminam lençóis freáticos.
Apesar da Resolução, apenas 1% dos 1,2 bilhão de pilhas consumidas no Brasil tem destino adequadamente controlado (ambientalmente correto). Para maiores e melhores Informações acesse o Programa Coleta Seletiva Solidária.

A lei estadual que está acima da resolução (resolução não é lei, não tramitou pelo poder legislativo) veio enfrentar os representantes das indústrias do setor. As empresas alegam que normas e leis diferentes em cada Estado dificultam as suas ações ambientais.

No entanto, nos termos do art. 225 da Constituição Federal de 1988 e do § 1º do art. 1228 do Código Civil de 2002 toda empresa tem uma função social e devem zelar pelo Meio Ambiente da melhor forma possível. Essa Lei Estadual só vem dizer de que forma se deve fazer, mas o dever sempre existiu, o que nos mostra que a questão ambiental é mais um problema de comportamento e cultura que imposição legal. Nada que umas multas não resolvam.

Porém, falta incentivo fiscal, isenções e uma Política Nacional especificamente voltada à reciclagem para que esse setor decole de uma vez. Ficar dependente apenas da tecnologia para tornar a reciclagem economicamente viável em todos os aspectos é não fazer nada. A mão invisível de Adam Smith não funciona para o Meio Ambiente

Segundo a ABINEE, entidade de classe da indústria de eletroeletrônico em 2008 o setor faturou R$ 123,1 bilhões, 10% superior que 2007. É um setor que cresce de maneira acentuada e que, portanto, pode e deve investir em favor do meio ambiente. Na realidade deve investir no Meio Ambiente não porque cresce rápido, mas porque explora atividade econômica e retira e transforma matéria-prima do Meio Ambiente.

A Lei 13.576/09 exige que a população seja informada sobre os riscos do produto que está comprando. Rótulos e embalagens devem conter o detalhamento da presença de metais pesados e substâncias tóxicas na composição do material fabricado e também o endereço e o telefone dos postos de descarte, que se não existem devem ser criados com a maior urgência.

Além do Estado de São Paulo, em Pernanbuco a Lei estadual 13.047 de 2006 obriga implantação da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e comerciais, nos estabelecimentos comerciais e industriais e órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Para mais legislações sobre o assunto acesse o Portal da Coleta Solidária.


Visite o Museu do Computador.

ONID – Observatório Nacional de Inclusão Digital. Veja os Programas de Inclusão Digital do ONID.


 

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Blog do Lixo Eletrônico.

Inovação Tecnológica (acesse e admire-se com nossa tecnologia – Mundo e Brasil).


DISQUE AMBIENTE: 0800113560


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Cuidado OMS está Cautelosa

Cuidado OMS está Cautelosa

Mais uma arma contra o mal hábito de fumar, o cigarro eletrônico proporciona o que nenhum outro produto antifumo conseguiu, simular o ato de fumar com extrema fidelidade, como se realmente estivesse fumando. Ele mostra a queima na ponta do ponta, como se fosse um cigarro aceso. Quando a pessoa traga ingere vapor de água (é o que está sendo dito, mas a OMS discorda) e solta fumaça.

A principal vantagem do “e-cigarrete” em relação aos outros produtos é exatamente a simulação do ato de fumar, que pode ajudar as pessoas a largar o vício. Além disso não incomoda nem provoca doenças àss pessoas ao redor (fumantes passivos). O dispositivo evita o contato do consumidor com susbstâncias tóxicas e que causam CÂNCER, como cádmio, arsênio e muitas outras.

O produto suíço tem uma bateria interna que fornece energia para aquecer o ar inspirado, bem como acender (cor vermelha) a ponta. Cada carga na bateria (20 segundos para carregar) é suficiente para utilizar o NicStic por três minutos.

Scott Fraser, vice-presidente da empresa chinesa Golden Dragon Group, fabricante do cigarro eletrônico, que funciona com uma bateria espera dobrar as vendas atingidas em 2006, que chegaram a US$ 36 milhões. O “e-cigarette” está sendo vendido na China, Israel, Turquia e alguns países da Europa e custa por volta de US$ 208., aproximadamente R$ 416,00.

Quanto à legislação nacional antifumo (Federal, Estadual e Municipal), cremos inicialmente não haver nenhum impedimento. O cigarro eletrônico, em nosso entendimento, não está proibido, a não ser que contenha alguma substância tóxica, como nicotina, cádimo etc com potencial para prejudicar a saúde do fumante ativo e do fumante passivo. O cigarro real tem mais de 5.000 substâncias químicas e dezenas causam câncer.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu consulta pública sobre resolução que proíbe o consumo e a venda do cigarro eletrônico no país. O Inca (Instituto Nacional do Câncer) se posicionou contra a liberação.

Sobre os males do cigarro, ações contra as fábricas de cigarro etc, consulte a ADESF

Quer saber um pouco mais cobre o Câncer comece pela OncoGuia e pelo Inca.