Reciclagem e Economia são Indissocáveis. Lembrem dos 3 R’s – Racionalizar, Reutilizar, Reciclar. Essas 3 atitudes garantem uma Produção de Bens e Serviços muito mais Eficaz e Eficiente.


reciclagem-do-lixoApenas uma pequena parte do lixo não dá para ser reaproveitado.

A Prefeitura da Cidade de São Paulo não precisaria gastar mais de R$ 900 milhões por ano com o lixo, como faz hoje. Bastaria deixar de mandar essa matéria para aterros sanitários, que ficam longe, e criar usinas centrais de reciclagem em bairros da cidade. “Todo dia um Estádio do Pacaembu de lixo é movimentado em uma grande operação de transporte“, diz Sabetai Calderoni, doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, pós graduado em universidades do Exterior e autor de um livro sobre destinação do lixo.

Suas conclusões: grande parte dos R$ 900 milhões é gasto justamente no transporte do lixo, e para pagar os donos dos aterros sanitários. Se a Prefeitura criasse as usinas de reciclagem, não precisaria enterrar tanto lixo, e tão longe.

Do total do lixo produzido por São Paulo, 60% é orgânico: restos de comida, principalmente. No processo de compostagem, em uma usina, montinhos de lixo orgânico são colocados em um pátio com uma leve inclinação. Com isso, a água que contém escorre para uma canaleta. Tratada, pode ser reaproveitada. A água representa metade do lixo orgânico, ou 1/3 de todo o volume de lixo.

Em 60 dias, sob a ação de bactérias, o material orgânico restante (sem água e gás, que sai naturalmente) vira fertilizante. Tem valor econômico, e não precisa ser enterrado em aterro sanitário.

Outros 30% do lixo são a “fração seca”, vinda das casas.  Os principais materiais são papel, papelão, vidro, lata de alumínio e lata de aço. Bem separados, podem ser reaproveitados pela indústria. “Também não precisam ser enterrados”, diz Calderoni.

Os 10% restantes são lixo de banheiro (fralda descartável e papel higiênico), remédios vencidos, pilhas, baterias, couro (sapato) borracha, móveis, inseticida, pequenos animais morto. Estes sim iriam para os aterros, ou seriam incinerados, embora também pudessem gerar gás, e portanto energia.

“Nas usinas de reciclagem, o que entra de manhã sai de noite”, diz Calderoni. “Nos aterros, o processo dura 7.300 dias, ou seja, vinte anos a mais. E são áreas milhares de vezes maiores do que as centrais de reciclagem.”

Calderone preconiza que se divida a cidade de São Paulo em oito áreas, situadas perto do lixo gerado. “Oito centrais pequenas ou médias de reciclagem.” Ele pondera que, quando um aterro sanitário chega ao limite, o lixo vai para outro ainda mais longe. “As centrais de reciclagem nunca acabam.”

Elas poderiam ser construídas, diz, em parceria público privada. Ou por empresas, que cobrariam da Prefeitura por tonelada de lixo. “A tonelada seria muito mais barata e não seria preciso transportar o lixo para longe.”

Fonte: Valdir Sanches – 21/9/2009 – 22h45 – Site da Associação Comercial de São Paulo

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Teste do Bafômetro.Recusar dá Multa de R$ 957,00, Suspensão da CNH por 15 meses e ainda é Crime de Desobediência, podendo ser Preso.


BAFOMETROAdvocacia-Geral da União distribuiu um Parecer Interno, sobre a recusa de fazer Teste de Bafômetro, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que pretende padronizar os procedimentos dos agentes. O parecer afirma que o direito do cidadão de não produzir prova contra si mesmo não vale no caso do bafômetro. Quem se recusar a fazer o teste do bafômetro pode ser enquadrado no crime de desobediência.

É com esse parecer que os agentes da Polícia Rodoviária se valerão para, na hora da blitz, prender quem se recusar a fazer o bafômetro. A pena é de detenção de 15 dias a seis meses, além de multa. O parecer é assinado pela advogada da União Maria de Lourdes Oliveira, lotada no Ministério da Justiça e responsável pela consultoria jurídica aos órgãos do ministério.

“A utilização do etilômetro e a obrigatoriedade do cidadão submeter-se ao teste, além de ser legalmente permitida, constitui meio importante para a preservação da vida, bem maior que toda a sociedade deve proteger, sendo, portanto, legítimo seu uso”, diz o documento.

O parecer da Advocacia-Geral da União foi baseado num estudo técnico da própria Polícia Rodoviária Federal. Segundo o estudo, o direito de não produzir provas contra si não está claro na Constituição Federal e, portanto, não tem validade no caso do bafômetro. “Fazendo uma análise em abstrato, não existe na Constituição, de forma expressa, dispositivo prevendo que ninguém seja obrigado a produzir provas contra si”, diz a nota técnica.

De acordo com o estudo, esse direito foi estipulado para garantir as liberdades individuais nos tempos da ditadura. “Esse direito, decorrente do princípio da presunção da inocência, está contido no Pacto de São José da Costa Rica, em 1969, quando havia regimes de exceção.” Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o mesmo pacto estabelece que os “direitos das pessoas são limitados pelos demais”.

A Polícia conclui que o direito de não produzir provas contra si pode ser relativizado, como forma de combater quem dirige bêbado e coloca em risco a vida alheia. “Um direito fundamental individual pode ser limitado, quando tal restrição de faz necessária para garantir direito fundamental coletivo.”

Para o advogado Aldo de Campos Costa, que pesquisa o assunto, o parecer da Advocacia-Geral da União está equivocado. Segundo o advogado, o entendimento da AGU extrapola as punições previstas na lei. “Não existe o crime de desobediência quando há a previsão de sanção administrativa ou civil, o que já acontece no artigo 277, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro. A exceção é quando a lei estabelece expressamente essa dupla penalidade, o que não ocorre atualmente”, diz.

O inciso III do artigo 277 do CTB, citado pelo advogado, diz que “serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no artigo 165 deste código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos [bafômetro, etc]”. Por sua vez, o artigo 165 prevê como medida administrativa multa, retenção do veículo e até suspensão do direito de dirigir.

Para o advogado, o enquadramento no crime de desobediência prejudica quem se recusa a usar o bafômetro, pois possibilita duas multas como pena, além da prisão. “Aí está o erro de interpretação da AGU, que dá margem a dupla punição. A pessoa fica sujeito a responder por dois crimes, o que não é previsto pela lei”, conclui Aldo de Campos Costa.

O advogado produz uma tese de doutorado sobre a aplicabilidade da Lei Seca para a Universidade de Barcelona. Segundo o pesquisador, prever punições duras para quem se recusar a usar o bafômetro, como quer a Advocacia-Geral da União, é algo comum na Europa.

“A rigor, esse sistema não seria muito diferente do que já é encontrado em outros países. A diferença é que na Espanha, por exemplo, há um dispositivo claro que prevê isso, não é algo subentendido. Enquanto isso não estiver muito claro, haverá sempre a discussão sobre o direito de não produzir provas contra si. Mas é sempre uma questão polêmica, que só seria solucionada com uma lei mais clara.”

A Reportagem é do Site Conjur.


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producao_cientificaO Brasil subiu duas posições no ranking de número de artigos científicos publicados em 2008 e já ocupa a 13ª posição. Em 2007, o país estava no 15ª lugar, atrás da Holanda e da Rússia, países que foram ultrapassados este ano.

Os dados foram divulgados ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e constam da estatística realizada pela empresa Thomson Reuters, que contabiliza anualmente os números de trabalhos científicos publicados em 200 países.

Mestres efetivos

O Brasil passou da 22ª posição no ranking, atingida em 2000, para o a 15ª em 2007, até conseguir a atual colocação. No ano retrasado, foram publicados 19.436 artigos brasileiros, que chegaram a 30.415.

Haddad disse que a melhora foi alcançada graças ao trabalho conjunto entre os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. Ele citou outros fatores que resultaram na melhora da produção científica nacional, como a substituição de professores temporários por mestres efetivos, a instalação de laboratórios e equipamentos nas universidades e a expansão das bolsas de mestrado e doutorado.

Dobrar a produção científica nacional

“Nós estamos vivendo um momento no país que foi possível, de um ano para outro, aumentar em 50% a produção científica brasileira, em periódicos indexados por agência internacional. Dos países de ponta, é o que proporcionalmente ampliou mais a produção científica”, disse o ministro.

Segundo ele, a expectativa é aprovar R$ 150 milhões em recursos para financiar este ano projetos de incentivo à produção científica-tecnológica, aplicada à produção. Haddad participou, no Rio de Janeiro, da Reunião Magna da Academia Brasileira de Ciências, que este ano homenageou os cientistas Charles Darwin e Galileu Galilei.

O ranking da Thomson Reuters dos 20 primeiros países em número de artigos científicos em 2008 é o seguinte: Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, Inglaterra, França, Canadá, Itália, Espanha, Índia, Austrália, Coréia do Sul, Brasil, Holanda, Rússia, Taiwan, Suíça, Turquia, Polônia e Suécia.

Fonte: Vladimir Platonow – Agência Brasil – 06/05/2009, Publicado também no Site Inovação Tecnológica.

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Vamos Savar o Planeta de Nós Mesmos!

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No Estado de São Paulo está em vigor desde 06/07/2009 a Lei 13.576/09 que institui normas para a RECICLAGEM, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico. Todos fabricantes, importadores e comerciantes desses produtos com atuação no Estado de São Paulo, terão que recolher, reciclar ou reutilizar, total ou parcialmente, o material descartado pelos consumidores. Se o reaproveitamento não for possível, esse lixo deverá ser neutralizado.

Outra Legislação Importante é a Lei 12.300/06 – Política Estadual de Resíduos Sólidos.

A ONU calcula que são descartados anualmente 50 milhões de toneladas o lixo tecnológico no mundo.


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O Brasil comercializa em média mais de 12 milhões de computadores por ano e, conforme dados do Comitê de Democratização da Informática C D I (veja o vídeo), mais de 1 milhão desses aparelhos são descartados anualmente. Em 2008 foram vendidos 11 milhões de televisores e 82% dos brasileiros possuem telefones celulares, conforme a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

São produtos com vida média de três a cinco anos e depois viram lixo. Os metais neles empregados, em geral tóxicos, precisam em média de 500 anos para serem absorvidos pela natureza, conforme a Secretaria do Meio Ambiente.

Apesar da gravidade do problema, o Brasil espera desde 1991 pela aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, atualmente parada no Congresso Nacional. A única “norma” sobre o recolhimento de material eletrônico no País era a Resolução 257/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Essa Resolução determina que fabricantes ou importadores de pilhas e baterias são responsáveis pelo gerenciamento desses produtos que contém metais tóxicos que contaminam lençóis freáticos.
Apesar da Resolução, apenas 1% dos 1,2 bilhão de pilhas consumidas no Brasil tem destino adequadamente controlado (ambientalmente correto). Para maiores e melhores Informações acesse o Programa Coleta Seletiva Solidária.

A lei estadual que está acima da resolução (resolução não é lei, não tramitou pelo poder legislativo) veio enfrentar os representantes das indústrias do setor. As empresas alegam que normas e leis diferentes em cada Estado dificultam as suas ações ambientais.

No entanto, nos termos do art. 225 da Constituição Federal de 1988 e do § 1º do art. 1228 do Código Civil de 2002 toda empresa tem uma função social e devem zelar pelo Meio Ambiente da melhor forma possível. Essa Lei Estadual só vem dizer de que forma se deve fazer, mas o dever sempre existiu, o que nos mostra que a questão ambiental é mais um problema de comportamento e cultura que imposição legal. Nada que umas multas não resolvam.

Porém, falta incentivo fiscal, isenções e uma Política Nacional especificamente voltada à reciclagem para que esse setor decole de uma vez. Ficar dependente apenas da tecnologia para tornar a reciclagem economicamente viável em todos os aspectos é não fazer nada. A mão invisível de Adam Smith não funciona para o Meio Ambiente

Segundo a ABINEE, entidade de classe da indústria de eletroeletrônico em 2008 o setor faturou R$ 123,1 bilhões, 10% superior que 2007. É um setor que cresce de maneira acentuada e que, portanto, pode e deve investir em favor do meio ambiente. Na realidade deve investir no Meio Ambiente não porque cresce rápido, mas porque explora atividade econômica e retira e transforma matéria-prima do Meio Ambiente.

A Lei 13.576/09 exige que a população seja informada sobre os riscos do produto que está comprando. Rótulos e embalagens devem conter o detalhamento da presença de metais pesados e substâncias tóxicas na composição do material fabricado e também o endereço e o telefone dos postos de descarte, que se não existem devem ser criados com a maior urgência.

Além do Estado de São Paulo, em Pernanbuco a Lei estadual 13.047 de 2006 obriga implantação da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e comerciais, nos estabelecimentos comerciais e industriais e órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Para mais legislações sobre o assunto acesse o Portal da Coleta Solidária.


Visite o Museu do Computador.

ONID – Observatório Nacional de Inclusão Digital. Veja os Programas de Inclusão Digital do ONID.


 

Saiba o que é Inclusão Digital  – assista o vídeo.

Aquecimento Global I (Globo Ecologia) – assista o vídeo.

Aquecimento Global II (Globo Ecologia) – assista o vídeo.

Aquecimento Global III (Globo Ecologia) – assista o vídeo.

Energia Nuclear no Brasil – assista o vídeo.

Blog do Lixo Eletrônico.

Inovação Tecnológica (acesse e admire-se com nossa tecnologia – Mundo e Brasil).


DISQUE AMBIENTE: 0800113560


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