Trânsito. SINIAV. Chip nos Veículos. Dispositivo Informatizado será instalado obrigatoriamente em todos os Veículos do Brasil.


Transito - Chip nos Veículos - Controle

Pretende-se que Roubos, Furtos, Sequestros, dentre outros delitos sejam identificados facilmente, assim como os devedores de IPVA e Licenciamento. Tudo será feito através de antenas instaladas em Locais estratégicos.

O Departamento Nacional de Trânsito – Denatran definiu como será implantado o dispositivo eletrônico batizado de Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), que fornecerá todas as informações sobre cada veículo em circulação no país. O dispositivo será obrigatório no Brasil a partir de 2014 (previsão incerta).

De acordo com o Denatran, o Siniav será composto basicamente de antenas leitoras, que poderão identificar os veículos por meio do chip. O órgão argumenta que o sistema permitirá o planejamento de ações de combate ao roubo e furto de veículos e cargas, a identificação e prevenção da clonagem de veículos, o levantamento de informações sobre licenciamentos, multas e IPVA e uma melhor gestão do controle de tráfego.

O chip será instalado preferencialmente no vidro carregará todas as informações do veículo que sejam de interesse do Dentran. Quando o carro passar por antenas – instaladas em diversos pontos das cidades brasileiras — o chip emitirá um sinal que será lido pela antena. Os dados serão enviados aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e Denatran em tempo real.

De acordo com o engenheiro Dario Thorbe, os dados são codificados e sigilosos, apenas os órgãos de trânsito e, eventualmente, a polícia poderão ter acesso a eles. Assim, o sistema será um novo aliado para combater a criminalidade. “Você não vai estar rastreado, simplesmente nos pontos importantes de passagem dentro da cidade e nas rodovias. Então, você tem um controle”, observa.

A tecnologia é uma só para o país inteiro, ou seja, um carro de Brasília poderá ser fiscalizado e encontrado em outro estado. O chip será implantado aos poucos ao longo dos próximos cinco anos pelos Detrans. Agora, o mais importante: quem vai pagar esta conta? “É uma decisão de cada estado, então nós já sabemos que tem estado que tem estrutura definida para não cobrar do usuário”, afirma o diretor do Denatran, Alfredo Perez.

Cada município vai poder também personalizar uma parte do chip. Por exemplo, que o dispositivo poderá ser usado para controlar vagas de estacionamento ou, no caso de São Paulo, para fiscalizar o rodízio.

Apesar do prazo de instalação do chip ser de cinco anos, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília já se preparam para a implantação.


Passamos 2014, e até agora, Julho de 2015, só Rondônia iniciou (e parou) os procedimentos concretamente.

Os órgãos oficiais pretendem iniciar em 2016, após muitas discussões jurídicas sobre o assunto.

Veja como funcionará e os problemas enfrentados clicando aqui

Vamos aguardar.


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Vem aí o Substituto da CPMF. É a CONTRIBUIÇÃO SOCIAL para a SAÚDE. Não é ótimo!? Vamos pagar mais Tributos!!!


charge_cpmf_c_vpbbkNuma manobra política no mínimo abusurda, desmedida, assintuosa, maldosa, de mal gosto, sem qualquer respeito com o cidadão (conosco), o Governo usa medo da gripe A para aprovar nova CPMF. Foi o que disse o partido dos Democratas.

Talvez, até tenham razão. Porém, assim que perceberam que a CPMF iria ser enterrada pelo Congresso, como relamente foi em Dezembro de 2008, o Governo imediatamente ingressou com Projeto de Lei para a criação da CONTRIBUIÇÃO SOCIAL para a SAÚDE, a qual tramita no Congresso. É previsto um percentual de 0,10% sobre a movimentação financeira, o que pode garantir uma arrecadação de aproximadamente 12 Bilhões de reais ao ano.

Quando pensamos em Tributo devemos ter em mente que para entrar em vigor no ano seguinte a legislação precisa ser aprovada pelo Congresso e ser publicada antes de 31 de julho do ano anterior que pretende começar a vigorar.

Lembramos porém que não foi o que aconteceu com a CPMF – Contribuição Provisória incidente sobre a Movimentação Financeira.

Esse termo provisório nada significa, pois como bem sabemos nesse país tudo que é provisório em termos de impostos acaba tornando-se perpétuo com outro nome. Estamos cansados de ser explorados.

charge_cpmf_gatilhoO Brasil tem uma das maiores, senão a maior carga tributária do planeta. Não demorará e recolheremos tributo para respirar e viver. Indigne-se caro leitor, é o mínimo que podemos sentir, mas não fazer. Podemos fazer mais. Tal como impedir que isso aconteça.

Veja abaixo a chamada sobre o assunto.

Por: Flávia Furlan Nunes
21/08/09 – 19h42
InfoMoney

SÃO PAULO – Em reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que aconteceu na quarta-feira dia 19/08/2009, o PMDB se comprometeu a apoiar a criação da CSS – Contribuição Social para a Saúde, o que já mobilizou a oposição.

Em 11 de junho de 2008, a Câmara aprovou o substitutivo do deputado Pepe Vargas ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 306/08, que regulamenta incremento nos gastos com a área da Saúde, até 2011, previsto na Emenda Constitucional 29. A proposta ficou parada desde então, à espera de votação de um destaque feito pelo DEM – Democratas – que altera o texto e inviabiliza a cobrança da CSS. O PMDB, por sua vez, prometeu colocar a questão em pauta no início de setembro.

De acordo com o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), o que o governo está fazendo é usar um momento de fragilidade da população pela Gripe A (H1N1) para extorquir a sociedade. Infomoney

Em entrevista ao jornal O Globo, o advogado Ives Gandra da Silva Martins explica sua contrariedade à extinta CPMF (Contribuição Provisória (quase permanente) sobre a Movimentação Financeira) registando que:

Entrei com ação no Supremo porque é um tributo muito ruim. Por que, em 200 países, só três têm? Brasil, Argentina e Colômbia. Por que a União Européia, os Estados Unidos, os países desenvolvidos não adotam? Por que Ana Krueger, que foi vice presidente do FMI, diz que é o pior tributo do mundo? Porque ninguém tributa o próprio dinheiro. Dinheiro é instrumento de circulação. Tributa aquilo que o dinheiro pode comprar, a renda que obtemos com o dinheiro, a mercadoria que compramos. Nenhum país do mundo tributa além das operações, o patrimônio, a renda, a prestação de serviços e a circulação de bens.

Leia a íntegra no Conjur.

Conheça um pouco mais sobre a CPMF.

Veja CPMF na Wikipedia.

Projeto de Lei quer Proibir as Motos e Motonetas de trafegarem entre os carros, mesmo que seja para ultrapassar. Será o fim dos Motoboys?


A Câmara dos Deputados aprovou, em 14/04/2009, por meio da Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei que proíbe o tráfego de motocicletas e motonetas entre as faixas de circulação de ruas e avenidas, inclusive nos momentos de ultrapassagem. A matéria é tema de grande polêmica e já causou muito debate no passando, quando foi inclusa no texto do Novo Código de Trânsito.

“Este é um assunto bastante discutido, que foi vetado pelo presidente Fernando Henrique na criação do Novo Código de Trânsito. O trânsito de São Paulo hoje anda em média 14 km/h e todo o sistema econômico e de transportes da cidade e de outras metrópoles brasileiras dependem da motocicleta trafegando entre as faixas para ter a agilidade de que precisam. Caso as motos sejam proibidas de andar entre os carros, tenho certeza de que haverá um travamento total na cidade de São Paulo, que é onde moro e trabalho. Este projeto de lei inviabiliza o setor de motofrete nas grandes cidades e poderá acabar com um enorme número de empregos e até com a profissão de motoboy”, diz Fernando Aparecido de Souza, empresário do setor de motofrete, diretor da Itaim Express.

Caso seja aprovada, a proposta do deputado Marcelo Guimarães Filho, do PMDB da Bahia, poderá imputar aos infratores multa de gravidade média no valor de R$ 85,13. A proposta tramita na Câmara em caráter terminativo. Caso não haja nenhum recurso que obrigue a votação no plenário da Câmara, ela seguirá para análise do Senado e, se for aprovada, vai para a sanção do Presidente da República.

No ano passado, o governo federal incluiu uma proposta semelhante em um pacote de sugestões de alteração no Código de Trânsito, mas acabou recuando. Em 2007, a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo divulgou a intenção de começar a multar as motocicletas que circulassem no espaço entre os veículos. A ideia foi abandonada sob a justificativa de que já estava sendo discutida pelo governo federal.

A luta do governo contra as motos continua… Foi aprovado pela câmara dos deputados o Projeto de Lei – PL 2650/03, e agora só precisa ser aprovado pelo senado e pelo presidente da república para ser incluído no CTB – Código de Trânsito Brasileiro.
A proposta determina que as motos passem a circular a uma distância mínima de 1,5 metro dos carros. Com isso, andar entre os carros passará a ser uma infração de transito, sujeita a multa.
A notícia não agradou aos motociclistas, que usam as motos justamente para escapar do trânsito congestionado dos centros urbanos. Historicamente, carros e motos disputam o espaço nas ruas, e hoje em dia, essa “briga” está mais acirrada. Ruas que antes possuíam 3 largas faixas de rolagem, agora tem 4 ou 5 faixas mais estreitas, forçando os carros a circular cada vez mais próximos uns dos outros, dificultando a passagem das motos entre eles.
O problema certamente é impossibilidade dos grandes centros em receber a quantidade de carros, caminhões, ônibus e motos que tem recebido ultimamente. Aliás a produção e comercialização de veículos é um dos principais motores econômicos, pois emprega legalmente, muita gente. Além disso o veículo é um dos sonhos do brasileiro que se torna realidade com o aumento do crédito e redução do IPI para justamente aumentar a produção e impulsionar a economia.
Impedir as motos de trafegar entre os carros não resolverá o problema. Ao contrário, pode até colocar instantaneamente mais de 3 milhões de motos paradas nas ruas, aumentando ainda mais os congestionamentos e a quantidade de acidentes.
(o texto acima não é nosso; fizemos algumas modificações)

Nosso Comentário:

Não acreditamos que esse projeto seja aprovado sem um plano para salvar a Categoria dos Motoboys, mototáxi e motofrete. Acabamos de ver aprovada no Congresso a Lei que autoriza o transporte profissional de pessoas por motociclistas.
Juntamente com a aprovação desse projeto que objetiva salvar vidas e não agilizar o trânsito, deve vir um plano de corredores só para motos. Ou seja, quem conduz veículo automotor de duas rodas (se bem que existe motocicleta de 3 rodas – exceção) se quiser trafegar como Moto utilizará o corredor, se quiser trafegar como carro utilizará a via que já existe.
Achamos justo que exista uma via só para motos.
Pensemos, não é sem motivo que já existem alguns corredores de motos. É um teste, um projeto piloto, justamente para verificar a adequação e reação da população. O segundo passo é a Lei proibir o tráfego entre os carros, o que é realmente muito perigoso além de estressar ambos motoristas – de moto e carro, pois ninguém merece buzina no ouvido todo dia e xingamentos só porque o veículo está mais para a direita ou esquerda. E os motoqueiros, motoboys e motociclistas não merecem ser derrubados por condutores imprudentes.
Nossas cidades estão mudando e nós?


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Prefeitura de São Paulo proibe Circulação de Ônibus Fretado – ZMRF. Medida começa dia 27/07/2009.


A prefeitura de São Paulo anunciou na segunda-feira (29/06/09) que 1.300 ônibus fretados estarão proibidosFretados de circular em ruas e avenidas do centro expandido da capital a partir de 27 de julho. Cerca de 50 mil pessoas devem ser afetadas, segundo estudo da Secretaria Municipal de Transportes.

Esta área é chamada de Zona Metropolitana de Restrição a Fretadaos. usuários desses ônibus terão que desembarcar em pontos específicos fora da zona de restrição para fazerem integração com outros meios de transporte – ônibus públicos, metrô, trens e linhas especiais.

A proibição vale de segunda à sexta-feira 27/07/09, das 5h às 21h, e deve incluir 650 fretados de manhã e outros 650 no fim do dia. Os

Veja o MAPA 1.

MAPA 2 com informações interessantes.

Mapa 3, também interessante, e Grande.

De acordo com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a regulamentação era inevitável e o impacto nos outros meios de transporte será mínimo. “Para uma cidade cujo sistema de transporte leva 6 milhões de pessoas por dia o impacto de 50 mil pessoas não será grande”.
 
Segundo Kassab, o provável aumento de custos para os usuários dos fretados, que passariam a gastar também com outros meios de transporte, terá de ser avaliado por eles próprios.
 

 “As pessoas vão se adaptar e acabarão avaliando o custo”, afirmou ele, que diz se reunir há mais de um ano com representantes do setor e da sociedade para formular as medidas. “Não estamos tomando as medidas contra o transporte fretado, estamos tentando organizar os fretados.”

Criou-se 13 pontos de embarque e desembarque. Nas linhas do metrô, eles ficam nas estações Imigrantes e Sumaré (linha verde); Jabaquara e Conceição (azul) e Barra Funda e Belém (vermelha).

“Muitas vezes víamos os fretados ocupando duas, até três faixas em avenidas importantes. Eles também paravam ao lado do metrô, atrapalhando o trânsito do transporte público. Agora vamos organizar baias para os ônibus pararem adequadamente sem prejuízo dos outros”, afirmou o secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes, que é também presidente da – CET – Companhia de Engenharia de Tráfego e da SPTrans, gestora do sistema de ônibus da cidade.

A Prefeitura criou sete linhas de ônibus para atender regiões em que não há conexão direta com os destinos mais procurados pelos usuários dos fretados. São elas: Gasômetro-Paulista (via Alameda Santos), Paulista Gasômetro (via São Carlos do Pinhal), metrô Belém-Berrini, metrô Imigrantes-Chácara Santo Antônio, metro Imigrantes-Faria Lima, metrô Jabaquara-Berrini e metrô Vila Madalena-Berrini. Todas estarão em funcionamento entre 5h e 9h e entre 16h30 e 21h.

A Prefeitura de São Paulo estabeleceu esta restrição através da Portaria n.º 058/09-SMT.GAB – Poder Executivo, que delimita Pontos específicos de Embraque e Desembarque para Fretados.

A medida sob a ótica infraconstitucional parece ser legal em virtude dos seguintes motivos:

O § 2º do artigo 1º da Lei 13.241/01 (12 de dezembro de 2001) estabelece que o Transporte Coletivo Privado, incluindo a atividade de fretamento, está sujeito à regulamentação e à prévia autorização do Poder Público; e

O Decreto 42.423/02 regulamentou a Lei 13.241/01.

O parágrafo único do art. 47 da Lei Municipal n.º 14.933, de 05 de junho de 2009 que prevê que, enquanto não sobrevier lei específica, compete ao Poder Executivo implementar as medidas de sua competência no que tange à circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados;  


No total, 17 vias, que somam cerca de 70 km, compõem a zona de restrição: marginal Pinheiros, as avenidas Bandeirantes, Ricardo Jafet, Professor Abraão de Moraes, Afonso d’Escragnolle Taunay, Vereador José Diniz, Roque Petroni Júnior, Professor Frederico Hermman Júnior, Sumaré, Auro Soares de Moura Andrade, Marquês de São Vicente, Do Estado, Tereza Cristina e Pedroso de Morais, e as ruas Cardeal Arcoverde, Norma Gianotti e Sérgio Tomás.

Nas linhas de trem da CPTM – Cia Paulista de Trens Metropolitanos, foram reservados espaços nas estações Morumbi, Berrini, Cidade Jardim, Hebraica/Rebouças, Pinheiros e Cidade Universitária – todas na linha que percorre a Marginal Pinheiros. Haverá também uma conexão no terminal Sacomã (zona sul da cidade) do Expresso Tiradentes.

Para estabelecer os limites para os fretados, a prefeitura utilizou como referência a zona de restrição à circulação de caminhões, que abriga aproximadamente 100 km de vias.

Haverá exceções para transporte escolar, ônibus de turismo e que realizam transporte para seminários (feiras, simpósios, exposições, entre outros), hotéis e eventos religiosos e culturais. As empresas que prestam esse serviço terão que fazer credenciamento especial junto à prefeitura. A proibição atinge 650 veículos que circulam de manhã e 650 que circulam de noite.

Quem desrespeitar as medidas pode ser multado em até R$ 3.400,00 e ter o veículo apreendido, além de outras cobranças relativas ao código nacional de Trânsito, como transitar em local e horário não permitido – multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de motorista.

As medidas podem ser “aperfeiçoadas” depois de entrarem em vigor. Além disso nenhum prazo foi fixado para que as empresas de transporte – Fretados – renovem e / ou modernizem a frota.

Fonte principal: UOL.

NOTA 28/07/09 – O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros e Turismo de São Paulo (Transfretur) ajuizou ação na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo para questionar a medida que limitou para 70 quilômetros quadrados o limite de circulação dos fretados. Informação da Agência Estado.

NOTA 31/07/09 – O presidente do TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, cassou em 31/07/09 a liminar concedida pela juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública, que suspendia a aplicação da regulamentação do transporte fretado de passageiros na cidade de São Paulo.

H1N1, o Influenza A. Epidemia é Grave. Vacina. Mais de 1370 óbitos no Brasil em 10/09 e mais de 5.000 no Mundo.


Ação do Vírus no CorpoQuem não fica preocupado lendo as manchetes sobre a epidemia ou pandemia de gripe suína. Mas ao final dessa leitura veremos que devemos nos preocupar sim, porém sem devaneios, loucuras ou desesperos (assista aos 2 vídeos – são esclarecedores).

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou  22 mortes em decorrência da influenza A (H1N1) – gripe suína – no Brasil. Na segunda-feira 20/07/09, eram 15 mortos. Hoje 22/07/09 são 29 mortos. No entanto, o índice de mortalidade da doença é muito menor do que o da gripe comum.

No ano passado, no mês de julho no Brasil, 4.500 pessoas morreram em função de complicações da gripe comum. No mundo morrem de 250 mil a 500 mil pessoas todos anos.

Segundo o ministro, não há necessidade de suspender viagens ou limitar a circulação de pessoas nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, locais onde já está comprovada a transmissão sustentada.  Nesses locais, o vírus já circula independentemente de as pessoas infectadas terem tido contato com pessoas que vieram do exterior.

O Ministro ainda explica: “É importante que as pessoas saibam que o vírus não está por aí, voando, nem tem pernas. Ele está circulando entre as pessoas que estão contaminadas. É necessário um contato extremamente próximo (até 3 metros o risco ainda existe)  durante um período, por isso, o problema de ambientes fechados durante essa época do ano. Por isso, são importantes as medidas de precaução, como lavar bem as mãos várias vezes ao dia”.

O número de mortes causadas pela gripe suína A(H1N1) subiu para 700 em 21/07/2009, de acordo com declaração do porta-voz da Organização Mundial da Saúde (em Inglês) durante uma conferência de imprensa realizada hoje em Genebra (Suíça). O número de casos comprovados por laboratório passou dos 125 mil (isso em 21/07, agora (23) já ultrapassa os 150.000 casos e continuará subindo).

Os novos números mostram um ligeiro aumento da taxa de mortalidade da doença, em relação ao boletim divulgado pela entidade em 6 de julho, de 0,45% para 0,56%.

O vírus continuou se espalhando mesmo com a elevação das temperaturas no Hemisfério Norte. Normalmente, os vírus de gripe desaparecem quando há mais calor, mas o H1N1 está se mostrando mais resistente.

No entanto, enquanto as atenções do mundo se voltam para o alastramento da gripe suína, a gripe aviária – causada pelo vírus H5N1 – continua se espalhando no Egito. Apenas até o início de julho deste ano, foram registardos 41 casos de gripes aviária em quatro países do mundo, com 12 mortos. Trinta deles foram no Egito, onde apenas 4 pessoas morreram. Ao longo de 2008 foram registrados 44 casos de gripe aviária, que causaram 33 mortes. A queda na taxa de mortalidade deve-se principalmente ao bom desempenho do Egito no controle da doença, mas os registros da OMS desde 2003 ainda mostram um porcentual espantosamente alto de vítimas: 60% dos infectados com a gripe aviária (vírus H5N1) morreram. Em 2008, o porcentual caiu, mas pemanece elevado: 29%. Além do Egito, Vietnã (4) e China (7) já reportaram casos de gripe aviária neste ano à OMS.

O último episódio que desencadeou uma pandemia foi a gripe que surgiu em Hong Kong, em 1968, matando cerca de 1 milhão de pessoas.

O vírus da gripe A, o H1N1 já foi isolado (primeiro passo antes da busca pela vacina) há pelo mesno 1 ou 2 meses pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC na sigla em inglês) dos Estados Unidos. O Centro, o governo dos EUA e a indústria farmacêutica trabalham juntos na busca por uma vacina contra a doença. O remédio utilizado no Brasil para Combater a Gripe A (Suína) é o Tamiflu.

Aqui segue o Link para um Vídeo (pouco mais de 15 minutos) – entrevista com a Infectologista Nancy Belei – IMPERDÍVEL.

Segundo Vídeo.

Acesse também o Portal da Saúde.
Acesse o Site da Organização Panamericana de Saúde – OPAS.
Veja um breve Histórico do Vírus Influenza A (H1N1).
Veja um Histórico do Vírus Influenza A (H1N1) – Arquivo PDF – aprofunda o tema e esclarece algumas dúvidas.
Veja Nota Técnica do Ministériio da Saúde  de 03/06/09 – Arquivo PDF – mostra gráficos, tabelas e links para vários sites e notícias.
Veja Nota Técnica do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde no Ceará – CIEVS – CE de 18/05/09 – Arquivo PDF – mostra tabelas e links para vários sites e notícias.
Veja Nota Técnica da ANVISA – Agência de Vigilância sanitária – de 06/05/09 – Arquivo PDF.
Veja Nota Técnica da FUNASA – Fundação Nacional da Saúde – Arquivo PDF com links para a OMS (para cada país infectado À época do informe).
Fique atualizado sobre a evolução da epidemia da Gripe Suína no Brasil e no Mundo.
Telefone do CIEVS Disque Notifica 0800 644 6645. 

De qualquer maneira antes de pensar qualquer coisa informe-se. Não e necessário ler todos os links aqui postados. MAS PELO MENOS ASSISTA O VÍDEO. Além do mais a gripe aviária é muito mais perigosa e fatal e ninguém está falando dela. Ele vem chegando de maneira silenciosa.

Sobre a Gripe Suína e outras doenças contagioasas acesse o Site do Centro de Vigilância Epidemiológica.

Essa é nossa pequenina contribuição, pois este artigo foge de nossa competência (atuamos na área jurídica e não na Saúde), por isso se houver alguma incongruência pedimos que nos informem e a corrigiremos.

Abraços a todos.

Adicional – 23/07/09 –  Conforme Ministério da Saúde, nesta data já são 1.566 pessoas infectadas e 34 mortes no Brasil pela Gripe A.

Adicional – 28/07/09 – Já temos 58 Mortes no país.

Adicional – 31/07/09 – Já temos  74 Mortes no país (Estado de São Paulo tem mais mortes, são 24).

Adicional – 04/08/09 – Já temos  129 mortes no país. O vírus não anda, ele realmente voa…

Adicional – 05/08/09 – São 139 mortes e 2959 Casos Confirmados no País. INDICE DE MORTALIDADE de 4,6975%.

Adicional – 11/08/09 – Atingimos 214 mortos no país.

Adicional – 13/08/09 – Atingimos 278 pessoas mortas pelo Vírus no Brasil.

Adicional – 17/08/09 – Atingimos 343 mortes e 4.694 casos confirmados no Brasil.

Adicional – 20/08/09 – Atingimos 392 mortes e 5.767 casos confirmados

Adicional – 22/08/09 – Atingimos 557 mortes. Veja o Link da Notícia. O Brasil tem o maior número de Mortes no Mundo.

Adicional – 01/09/09 – Atingimos  609 mortes (informações das secretarias municipais de saúde).

Adicional – 10/09/09 – Atingimos  756 mortes (informações das secretarias municipais de saúde).

Adicional – 18/09/09 – Atingimos  899 mortes e 9.249 casos confirmados.

Adicional –mais de 1.368 pessoas morreram após contraírem o vírus da gripe A H1N1 no Brasil, no período entre 25 de abril e 10 de outubro.

Adicional – 27/11/09 – Mais de 6.750 mortos no mundo e Mais de 622.482 pessoas estiveram em contato com o vírus.

SINTOMAS – parecida com a gripe comum:

– Febre Superior a 38º C, surgindo repentinamente;

– Dor de Cabeça Intensa;

– Perda ou Falta de Apetite;

– Tosse;

– Dores Musculares e nas Articulações;

– Irritação dos Olhos e Fluxo Nasal;

– Vômitos e Diarréia.

Grupos de risco ( Gripe Suína no Portal Wikipédia)

São afetados e falecem mais facilmente – exceção aos idosos:

  • Gestantes (grávidas)
  • Idosos (maiores de 65 anos) – neste grupo existe uma situação especial pois os idosos tem sido poupados de morte.
  • Crianças (menores de 2 anos)
  • Doentes crônicos
  • Problemas cardiovasculares, exceto Hipertensos (pressão alta)
  • Asmáticos
  • Portadores de Doença Obstrutiva Crônica
  • Problemas hepáticos e renais
  • Doenças metabólicas
  • Doenças que afetam o sistema imunológico
  • Obesos (não é sobre-peso)

Mapa do Mundo

Gripe Suína – Mapa do Brasil em 05/08/09.

Gripe Suína – Mapa do Brasil em 20/08/09.

A recomendação da Secretaria Estadual da Educação é que todos os estabelecimentos de ensino – públicos e privados – desde o ensino básico até o nível superior adiem o início das aulas. Com relação às escolas particulares, universidades públicas e privadas e escolas técnicas, o secretário informou que caberá a cada estabelecimento adotar ou não a recomendação. As Faculdades de Tecnologia (Fatec) e as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), gerenciadas pelo Centro Paula Souza, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), por exemplo, não são obrigadas a cumprir a recomendação.

Escolas Estaduais de São Paulo adiam o início das aulas para 17 de agosto de 2009. O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou hoje que todas as instituições deverão cumprir a legislação, que exige, no mínimo, 200 dias de aula em um ano. “A reposição das aulas perdidas ficará a critério de cada escola”.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo.

Simples Nacional nem sempre é mais Vantajoso. O órgão responsável pelas Resoluções que Regulamentam esse Sistema é o Comitê Gestor do simples Nacional.


A lei está a seu favor, não a ignore!

A lei está a seu favor, não a ignore!

 O Brasil possui 3 sistemas empresariais de Tributação: Lucro Presumido, Lucro Real, e Simples Nacional (o Lucro Arbitrado é um Sistema imposto pelo Estado como forma de Punição; é tão oneroso que pode levar uma empresa à Falência). Qual escolher? Quem já ouviu falar um pouco do assunto e até alguns contadores e advogados certamente vão optar pelo Simples Nacional que é o sistema de tributação das Micro e Pequenas Empresas – ME e EPP. Escolha certa? Não, errada. Primeiramente esse Sistema instituído pela Lei Complmentar 123/06 veda a participação de algumas empresas. Quais? Aquelas que possuem faturamento anual superior a R$ 3.600.000,00 ou proporcionalmente R$ 300.000,00 por mês. Mas não é só isso.


Direitos dos Idosos. E isenção de impostos e taxas em Vários Estados

Aposentadoria. Serviço Militar obrigatório conta desde que averbado o tempo no INSS


Os artigos 17 e 18 também vedam a participação de empresas de consultoria, instituições financeiras, corretoras de seguros, comércio atacadista de bebidas alcoolicas, cigarro, etc. A lista é longa e de certa forma até confusa. Todo cuidado é pouco. Mais cuidado ainda mercem os 5 anexos: 4 tabelas e uma fórmula (que demanda cálculo caso a caso), respectivamente. Para determinadas atividades (mistas: produtos industrializados e comércio, comércio de produtos e serviços) haverá necessidade de combinar 2 tabelas. Como se não bastasse acrescente o instituto da substituição tributária, e a situação se complica mais ainda. Mas e os outros sistemas? Bem, eles utilizam um sistema de cálculo incidente no lucro, enquanto a Lei Complmentar 123/06 utiliza um sistema de cálculo incidente no Faturamento, o que torna mais difícil ainda comparar qual será mais vantajoso. Mas não é só, cada sistema ainda possui um prazo diferenciado para recolhimento dos tributos. Isenções e abatimentos também diferenciados. Nossa!!! O que devemos considerar então? Aqui fica nossa dica do que avaliar:

1 – Tipo de Atividade (industrial, comércio, mista, produtos ou serviços ou ainda os 2);

2 – Faturamento, não só o atual mas também o futuro e o quanto e quão rápido deseja crescer;

3 – Despesa com Folha de Pagamento, incluído FGTS, Contribuição Previdenciária (INSS) e todos os reflexos salariais;

4 – Se sua atividade estiver incluída no Anexo V – Utilização da Fórmula – o Simples Nacional só valerá a pena caso sua despesa com Folha de Pagamento for superior a 40% do seu Faturamento;

5 – Com um Planejamento Tributário cuidadoso é possível reduzir a carga tributária sem ofender ou burlar a legislação.

Talvez você leitor que esteja lendo esse artigo pense ou diga: ” são dicas genéricas”, mas lembre que agora você sabe de onde partir e o que considerar.


VEJA A CARTILHA DO SIMPLES NACIONAL

Quer aprofundar acesse: http://groups.google.com/group/camaraecamara, http://www.youtube.com/user/CamaraeCamara, www.portaldoempreendedor.gov.br e http://www.crcsp.org.br/portal_novo/legislacao_contabil/escrituracao_contabil/index.htm

ou acesse nossa Página de Direito Tributário


Na dúvida:

CURSO  SIMPLES NACIONAL –  SITE  RECEITA FEDERAL –  GRÁTIS http://www.receita.fazenda.gov.br/EnsinoDistancia/SimplesNacional/Umdisco.htm


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As EMPRESAS em Geral e em especial as empresas de Call Center podem CONTROLAR O USO DO BANHEIRO

ATENÇÃO – LEI 12.037/09 – Você sabe quais Documentos servem como Identidade?

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