Ser empreendedor não é fácil, basta fazer essas perguntas. A dificuldade aumenta muito se o dinheiro que temos é contado. “Quanto Demora para abriuma empresa“? Bem, para essa questão podemos dizer que: pelas vias legais e ordinárias no mínimo 40 dias, podendo durar enquanto as pendências a serem resolvidas efetivamente não forem solucionadas. Muita paciência…ou contrate um contador ou um escritório de advocacia especializado. O custo aumenta, mas pelo menos tem profissionais da área trabalhando para você.
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Certidão Negativa. Onde encontrar e solicitar.
Siga esses passos básicos:
1 – Elaborar Contrato Social ou Estatuto – Ramo, Atividade, Profissão, Setor;
2 – Registrar C. Social – Junta Comercial de São Paulo / Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;
3 – Obter a inscrição no CNPJ – Receita Federal;
4 – Obtenção da Inscrição Estadual – cada Estado;
5 – Obtenção da Inscrição Municipal – cada município;
6 – Realizar a inscrição junto ao Órgão Previdenciário – INSS;
7 – Realizar a inscrição junto à Caixa Econômica Federal – FGTS;
8 – Obter Licenças Especiais – CETESB, ANVISA, RADAR, Bombeiro, Prefeitura (alvarás), Polícia Civil, Exército, IBAMA etc;
Quais documentos? Aqui temos uma relação básica também já que outros podem ser exigidos, dependendo da atividade, Ramo, Setor etc.
1 – Sócios.
1.1 – Pessoa Física – 2 Cópias Autenticadas: RG, CPF, Comprov. Residência;
1.2 – Pessoa Jurídica – Contrato Social e todas as Alterações + os docs. Acima.
2 – Administradores.
2.1 – Se forem os próprios sócios: não há necessidade, pois já foram inclusos no item anterior;
2.2 – Se forem pessoas diferentes dos sócios: os mesmos documentos do item 1.1.
2.3 Certidões de Antecedentes criminais (alguns casos)
3 – Imóvel.
3.1 – Alugado: Contrato de Locação;
3.2 – Próprio: Registro e Escritura ou Contrato de Compra e Venda (contrato de gaveta)
3.3 – 2 cópias da folha de rosto (frente) do IPTU do Imóvel;
Obs: o nome constante no IPTU deve ser o mesmo do documento do item 3.1 ou 3.2
3.4 – Certificado de Regularidade do Imóvel junto à Prefeitura do município de abertura;
3.5 – Verificar zoneamento (comércio, Indústria, Serviços)
Obs: Pode abrir a sociedade na própria residência – comércio e serviços (verificar convenção de condomínio)
Algumas empresas, como a de Segurança (pior se for armada), precisa de Capital mínimo, comprovando sua origem, de mais de R$ 100.000,00 reais além de autorização do exército, Polícia Federal etc.
Para Abrir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRLI – o Capital (integralizada – transferido para a empresa concretamente) deve ser de 100 salários mínimos, considerando o maior do Brasil (provável ser o de São Paulo) – Art. 980-A do Código Civil
Para Abrir um Banco o Capital Inicial é de mais de 60 milhões de reais, fora os requisitos legais.
Empresas de Taxi exigem alvarás específicos, veículos com certos equipamentos (por exemplo: mototaxi tem que ter mata-cachorro).
Fizemos aqui um roteiro com documentos básicos. Lembrem-se de tomar todos os cuidados possíveis e imagináveis, PLANEJE, FAÇA CONTAS, CONSULTE PROFISSIONAIS e nunca, nunca empreste seu nome.
E novamente, no Site do sebrae você encontrará todos os detalhes. Consulte, vale a pena!
Boa sorte e bons negócios.
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PROBLEMAS MAIS COMUNS PARA ABRIR EMPRESAS
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