Comentários sobre Câmara & Câmara Advogados

Comentário sobre MÉDICOS PERITOS DO INSS NÃO FORNECEM RESULTADO NEGATIVO DE PERÍCIA MÉDICA AO SEGURADO. UMA AFRONTA CLARA, ABSURDA E DESMEDIDA À LEGISLAÇÃO E À ÉTICA DA MEDICINA. por vanda

vanda — Sat, 26 Dec 2009 20:39:01 +0000

eu me aposentei em 1998 a perda e muito grande quero saber como faço para fazer revisão pois so vejo revisão ate 1997 quero fazer revisão pois me aposentei com 6 salario minimo e agora estou com uma pertda muito grande o que faço, obrigado urgente

Comentário sobre Trabalhista por Otavio Bertolani da Câmara

Otavio Bertolani da Câmara — Wed, 23 Dec 2009 17:17:34 +0000

Olá Silmara, como vai? Seja sempre bem vinda ao Blog. Não sei bem se compreendi sua necessidade: Você deseja um modelo de contrato que trate de um empregado doméstico que exerça a função de Marinheiro?

Fico no aguardo de sua confirmação.

Contudo, já posso adiantar que efetivamente não existe um “contrato modelo” satisfatório. Tudo que for padronizado ou “modelo” será deficiente e certamente você não ficará protegida juridicamente. Claro que algumas Cláusulas são relativamente iguais: Qualificação, Data, testemunha, horários de entrada e saída, horas extras, salário, etc. Mas o principal que trata das ativdiades, responsabildiades, regras específicas sobre a sua necessidade ficariam fora do instrumento e automaticamente você estaria descorta.

Em suma, “contrato modelo” é uma “arapuca” que transmite uma segurança falsa. Não caia nessa. Além do mais um contrato não se faz do dia para noite.. Idéias, situações, lembranças surgem e cláusulas deverão ser incluídas / excluídas e / ou modificadas.

Bem, ficamos aguardando sua confirmação quanto a nossa dúvida.

Abraços.

Comentário sobre Trabalhista por Silmara Fatima

Silmara Fatima — Wed, 23 Dec 2009 16:31:30 +0000

Contrato de Marinheiro – Doméstico
Gostaria que enviasse um modelo
Obrigado

Comentário sobre Lei 11.975 de 2009 – Passagem de ônibus rodoviário vale por 1 (um) ano. Consumidor tem direito de reaver valor da passagem até o momento anterior do embarque. por Otavio Bertolani da Câmara

Otavio Bertolani da Câmara — Mon, 21 Dec 2009 22:32:26 +0000

Olá Leonardo, como vai? Seja bem vindo ao Blog. Realmente o prazo para devolução ou reembolso se esgota com o horário do embarque. Porém você tem um ano para utilizar essa passagem para o mesmo lugar ou qualquer outro no mesmo valor ou ainda complementando a diferença de um local para outro. Não aceite um nao! Vá até a companhia e exija, se for caso, uma remarcação para o local (de sua escolha e que a companhia disponibilize) que desejar. Caso a resposta seja não, mostre a lei a eles e exija o cumprimento do artigo correspondente. Se mesmo assim eles não cumprirem, vá ao juizado especial cível (pequenas causas) e ingresse com ação para obrigar a empresa a lhe remarcar a passagem. Em hipótese alguma jogue fora a passagem e / ou o recibo de pagamento.

Boa sorte!

Obs: A lei está a seu favor, não a ignore!

Comentário sobre Lei 11.975 de 2009 – Passagem de ônibus rodoviário vale por 1 (um) ano. Consumidor tem direito de reaver valor da passagem até o momento anterior do embarque. por Leonardo

Leonardo — Mon, 21 Dec 2009 18:26:00 +0000

Comprei a passagem para o dia 20, e nao pude viajar, no dia seguinte, solicitei a remarcacao da passagem, ou o reembolso com multa, mas me disseram que havia passado o prazo. Pelo que entendi da lei,o bilhete tem validade de um ano, independente de estar com data marcada. O reembolso so poderia ser feito antes do embarque, mas e a remarcacao ?pode ser feita no dia seguinte ( dentro do prazo de um ano ???Obrigado

Comentário sobre INSS – APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50% – DECISÃO INÉDITA ABRANGE SEGURADOS QUE SE APOSENTARAM A PARTIR DE 1999. por Denise Tostes

Denise Tostes — Mon, 14 Dec 2009 11:57:44 +0000

Olá Senhores
Observando as respostas, gostaria de fazer uma observação. Nos casos das aposentadorias proporcionais, com essas mudanças, os contribuintes estão sofrendo tres penalidades de sus direitos adquiridos.
1 – um pedágio alem dos 25 anos (mulher) 30 (homem), ou seja ,pagando mais tempo.
2 – Redução de 70%
3 – Mais a redução do fator previdenciário
Não é muita coisa, não? O que os senhores acham?
Essa notícia que está acima o INSS podia recorrer.
Saberia os senhores informar o desfecho?
Agradeço a atenção

Comentário sobre INSS – APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50% – DECISÃO INÉDITA ABRANGE SEGURADOS QUE SE APOSENTARAM A PARTIR DE 1999. por Otavio Bertolani da Câmara

Otavio Bertolani da Câmara — Tue, 08 Dec 2009 14:59:50 +0000

Olá, bem vinda ao blog. Acreditamos que sim os atrasados também devem ser via justiça. Mas os atrasados já estão muito atrasados. A senhora deve verificar no processo o motivo pelo qual eles não foram pagos ainda. Verifique se eles não estão sob a responsabilidade do banco onde a senhora recebe a aposentadoria e / ou também na Caixa Econômica Federal. A senhora pode verificar alguns andamentos do processo pela Internet no Site do TRF – Tribunal Regional Federal e / ou do JEF – Juizado Especial Federal.

Ficamos Gratos e esperamos que consiga resolver a questão.

Comentário sobre INSS – APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50% – DECISÃO INÉDITA ABRANGE SEGURADOS QUE SE APOSENTARAM A PARTIR DE 1999. por ARI VINHAS

ARI VINHAS — Tue, 08 Dec 2009 12:20:04 +0000

minha aposentadoria foi liberada em 01/11/2005 com data retroativa 01/06/1999 estou recebendo minha aposetadoria mas os atrasados ate agora nao recebi .poque?esta aposentadoria foi liberada via justiça sera que os atrasados tambem tem que ser via justiça.

Comentário sobre MÉDICOS PERITOS DO INSS NÃO FORNECEM RESULTADO NEGATIVO DE PERÍCIA MÉDICA AO SEGURADO. UMA AFRONTA CLARA, ABSURDA E DESMEDIDA À LEGISLAÇÃO E À ÉTICA DA MEDICINA. por andreia mello

andreia mello — Sun, 06 Dec 2009 17:16:03 +0000

gostei sobre o comentario mas não congui saber o que eu queria. Gostaria de saber como eu faço para saber resultado sobre a pericia para aposentadoria.
o resultado; obrigado

Comentário sobre INSS por Rita de Cássia Andrade Pagung

Rita de Cássia Andrade Pagung — Thu, 26 Nov 2009 00:33:56 +0000

Tenho 54 anos , solicitei meu tempo de contribuição e estou com, 24 anos 08 meses e 06 dias,. Gostaria de saber quando posso entrar com aposentadoria proporcional, não entendi como funciona pedágio.
Eu comecei a trabalhar desde os 13 anos só que não tenho como provar com documentos. Existe alguma forma de comprovar esse tempo ou não conta mais esse tempo de menor para efeito de aposentadora.

Gostaria de obter informações
Agradeço

Rita

Comentário sobre INSS – APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50% – DECISÃO INÉDITA ABRANGE SEGURADOS QUE SE APOSENTARAM A PARTIR DE 1999. por Otavio Bertolani da Câmara

Otavio Bertolani da Câmara — Tue, 24 Nov 2009 21:12:44 +0000

Olá Walkirio, tudo bem? Ficamos gratos pela visita e pelo elogio. Quanto ao seu pedido, podemos ajudar, mas não muito e explico por quais motivos:

1 – Não estamos totalmente inteirados do caso (não somos advogados da causa). Não temos acesso a documentos, pedidos, fundamentos das decisões etc. Para nos aprofundaramos assim deve haver a contratação de nossos serviços.

2 – Cada caso é um caso, ou seja, situações muito semelhantes que aos olhos do “leigo” parecem iguais, para nós da área jurídica são totalmente diferentes.

3 – Não podemos nos comprometer com prazos, e nesse quesito sugiro ficar muito atento, pois normalmente os prazos são exíguos – de 05 a 15 dias, dependendo do caso. Ou seja, não há muito tempo para pesquisas e minha sugestão é trabalhar com o menor prazo – 5 dias – a contar da ciência oficial da denegação do benefício ou aposentadoria.

4 – Não sabemos exatamente o que deseja e sendo assim não podemos estabelecer limites.

5 – Podemos, talvez indicar sites, locais ou enviar uma ou outra lei, portaria, decreto, Instrução Normativa, etc, mas apreciar documentos e emitir pareceres ou mesmo redigir o recurso parcial ou totalmente não podemos.

Assim, fica a pergunta: “Em que podemos lhe auxiliar, sem nos comprometer com a causa?

Comentário sobre INSS – APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50% – DECISÃO INÉDITA ABRANGE SEGURADOS QUE SE APOSENTARAM A PARTIR DE 1999. por Walkirio Silva

Walkirio Silva — Tue, 24 Nov 2009 20:01:37 +0000

Estava a navegar à procura de atualização sobre Apos.Especial para trabalhador da área de FRIO (12º aproximadamente), quando deparei com o seu blog, e analisando as consultas acima, pude observar a boa vontade e orientação dos senhores.Assim, como citei, o meu assunto relativo ao FRIO, é devido a que o INSS negou provimento de aposentadoria especial,considerando que a IN@)/2007 no Art.161 e 168 descaracteriza o direito, ao pedido feito por um amigo que conta com 32 anos e 9 meses de contribuição, trabalha em câmara fria em um abatedouro desde 1979 até a presente data. Além ainda da empresa não cumprir o previsto no Art.253 da CLT. Estou me aprofundando no caso para impetrar Recurso junto ao INSS. Será que os senhores poderiam orientar-nos com subsídios para a formulação do recurso? Se possível envie para o meu e-mail: wswsilva270@gmail.com.

A IN é de nº 20/2007.

Comentário sobre Energia Eólica – Brasil detém mais da metade da geração de Energia Elétrica por Fonte Eólica na América do Sul, mas ocupa a 24ª posição mundial. A Matriz Hidrelétrica esgotará em 2045. por Otavio Bertolani da Câmara

Otavio Bertolani da Câmara — Mon, 23 Nov 2009 17:29:37 +0000

Olá Glauce, como está? Agradecemos o comentário e ficamos felizes qde poder contribuir de forma útil. Sinta-se à vontade, o blog traz situações, fatos e acontecimentos com repercurssão jurídica.

Fique atenta: “A lei está a seu favor, não a ignore”.

Abraços.

Comentário sobre Energia Eólica – Brasil detém mais da metade da geração de Energia Elétrica por Fonte Eólica na América do Sul, mas ocupa a 24ª posição mundial. A Matriz Hidrelétrica esgotará em 2045. por Glauce

Glauce — Mon, 23 Nov 2009 15:51:48 +0000

Adorei a reportagem, estava precisando do assunto pra fazer um trabalho do colégio… a reportagem foi muito útil!

Comentário sobre INSS – APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50% – DECISÃO INÉDITA ABRANGE SEGURADOS QUE SE APOSENTARAM A PARTIR DE 1999. por Otavio Bertolani da Câmara

Otavio Bertolani da Câmara — Thu, 19 Nov 2009 19:53:33 +0000

Olá Sr. Francisco, como está? Agradecemos a visita e o comentário.

Quando se trata de INSS e Aposentadoria temos que ter em mente que cada vez mais usufruiremos menos, ou seja, contribuiremos mais, apsentaremos mais tarde e com valores menores. Essa é a tendência mundial.

Fico me perguntando com quantos anos vou me aposentar…já pensei em 80 e até 90 anos de idade.