Otavio Bertolani da Câmara
heberthfagundesPortaria da Previdência estabelece, para 2010, novos valores (base de Cálculo) onde incidirão os percentuais (alíquotas) para as faixas de desconto do INSS
SÃO PAULO – A partir de fevereiro, a dedução do INSS sobre os salários ficará menor para alguns trabalhadores. O Ministério da Previdência Social publicou portaria, no Diário Oficial da União, informando as novas faixas salariais correspondentes às alíquotas de contribuição.
De acordo com a portaria, o valor máximo para cada teto de tributação aumentou, reduzindo a alíquota para algumas faixas salariais e aumentando, no entanto, o valor da contribuição fixa (valor máximo pago pelo trabalhador).
Nova tabela
A tabela abaixo mostra as novas faixas e alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos:
| Salário | Alíquota de contribuição |
| até R$ 1.024,97 | 8% |
| entre R$ 1.024,98 e R$ 1.708,27 | 9% |
| entre R$ 1.708,28 e R$ 3.416,54 | 11% |
| acima de R$ 3.416,54 | valor fixo: R$ 375,82 |
As novas alíquotas, relativas aos salários pagos em janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro. Os recolhimentos de janeiro, referentes aos salários de dezembro, ainda seguem a tabela anterior:
| Salário | Alíquota de contribuição |
| até R$ 965,67 | 8% |
| entre R$ 965,68 e R$ 1.609,45 | 9% |
| entre R$ 1.609,46 e R$ 3.218,90 | 11% |
| acima de R$ 3.218,90 | valor fixo: R$ 354,08 |
Além desse reajuste, a portaria estabelece também os reajustes dos benefícios pagos pelo INSS. A partir de fevereiro, o valor mínimo a ser pago será de R$ 510,00 (salário mínimo), conforme já previsto em Medida Provisória assinada no fim do ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a Previdência Social, o segurado com remuneração mensal igual ou inferior a R$ 531,12 terá cota do salário-família de R$ 27,24, e de R$ 19,19, quando o salário for superior a esse valor, desde que não ultrapasse R$ 798,30.
O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 798,30.
Reajuste definido
Vale frisar ainda que o piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido, no dia 1º de janeiro, em razão do aumento do salário mínimo, que passou de R$ 465,00 para R$ 510,00, conforme já citado.
Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real com a variação do PIB do ano anterior, o que garante aumento sempre superior (em percentual) dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Aliás, é um erro (Jurídico), atualmente, vincular o reajuste da aposentadoria e / ou pensão ao reajuste do salário mínimo (a não ser que a pessoa receba o equivalente a 1 Salário Mínimo).
Na tabela abaixo é possível conferir o índice de reajuste (quem aufere mais que um salário mínimo), conforme o mês de início do benefício:
| Início do benefício | Reajuste |
| até fevereiro de 2009 | 6,14% |
| em março de 2009 | 5,81% |
| em abril de 2009 | 5,60% |
| em maio de 2009 | 5,02% |
| em junho de 2009 | 4,40% |
| em julho de 2009 | 3,96% |
| em agosto de 2009 | 3,72% |
| em setembro de 2009 | 3,64% |
| em outubro de 2009 | 3,47% |
| em novembro de 2009 | 3,23% |
| em dezembro de 2009 | 2,85% |
Lembre-se, cada caso é um caso e não há nenhum igual a outro. Na dúvida consulte os órgãos oficiais e informe-se detalhadamente.
Tabelas (Contribuição Mensal) no Site da Previdência
Informações e Simuladores sobre Previdência Social, Aposentadoria etc – Site Infomoney.
Fonte: Site da Previdência e Site InfoMoney. Post adaptado pelo Autor.
Arquivado em: 10%, 2007, 2008, 2009, 2010, ação, ações, Absurdo, Abusivo, abuso, acessível, Acessibilidade, acesso, acidente, Acordo, Administração, administrativo, adoção, adulto, Adversa, Advertência, Advocacia, Advocacia Geral da União, Advogada, Advogado, agência, Agência Nacional, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Agentes, Agosto, Agravante, agravo, AGU, Ajuda, Alienação, Alienador, alimentação, Alimentos, alta, Aluna, aluno, ambiental, Amigo, Amizade, amparo, Aneel, Aniversário, ano, anos, ans, anulação, anulada, Apiaí, aplicação, aposentado, Aposentadoria, Aprende, Aprendiz, Aprendizado, aprovado, Aquecimento, Araçatuba, Araraquara, Aritmética, Artigos, Assessoria, Assistência, Assistência Médica, Assistente, Associação, Associação Brasileira, Associativismo, atentado, Atenuante, Atitude, Ato Médico, Atos, atrasado, atraso, audiência, aula, aumento, Automático, auxílio, auxílio doença, avaliação, Águas, Árvore, Índice, Íntima, Óbito, Útil, Baixa, banca, Banco, Banco do 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